Grandes momentos do direito de autor nacional

23-Mai-2007. Diz que é uma espécie de plágio mal assumido. Este é o genérico do programa do grupo humorístico Gato Fedorento "Diz que é uma espécie de magazine", com a composição da música atribuída a Ramon Galarza, por encomenda dos autores do programa:

Pelo menos era isso que ele dizia nas entrevistas, que tinha pedido ao Ramon Galarza que compusesse uma música para o genérico. Até que alguém descobriu isto:

Diz agora o Gato Fedorento que sempre afirmou que a música não era original, que a ideia do genérico não era original, que tinha andado à procura de inspiração na Internet e que a tinha descoberto. Diz também que pediu ao Ramon Galarza "para adaptar a música" e diz finalmente que por causa disso não paga direitos de autor, "graças às pequenas alterações efectuadas na música".

É aqui que o Gato Fedorento diz mal. O direito de autor não protege orquestrações ou arranjos de músicas, mas protege o essencial da música, ou seja, a melodia e a estrutura da composição. Quando se reconhece uma melodia noutra música, das duas uma: ou é uma adaptação autorizada, isto é, que paga direitos de autor ao compositor original, ou é uma adaptação não autorizada, isto é, um plágio.

E é absolutamente inequívoco que a música "de" Ramon Galarza não é mais que um arranjo da música original uma vez que a melodia original é identificável do princípio ao fim.

E a lei diz que a melodia original é sempre protegida, independentemente dos arranjos originais (ou orquestrações) que se lhe façam. Esses arranjos ou orquestrações estão protegidos por outros direitos, mas não interferem, muito menos anulam, os direitos da melodia em estado puro.

O direito de autor é uma área muito complexa e por vezes obscura, por causa da definição de obra original, de obra derivada e dos direitos conexos. Tenho a certeza de que o Gato Fedorento se atrapalhou involuntariamente na interpretação da lei. É justo que, agora que já foi alertado para o erro, corrija a autoria da música do genérico e, mais importante ainda, pague os direitos ao compositor original. O que vai ser engraçado é que neste caso não se trata de direitos de autor simples (cujo valor é tabelado e fácil de calcular), mas trata-se de direitos de sincronização cuja negociação é totalmente discricionária, podendo o compositor pedir o que quiser, restando ao Gato Fedorento conseguir chegar a acordo de verbas, ou retirar o genérico do ar e sujeitar-se a um processo por plágio.