Sobre um comentário ao cromo anterior

24-Mai-2007. Amigo anónimo escreveu este comentário ao cromo anterior intitulado "Grandes momentos do direito de autor nacional": "palerma, não é plágio, é paródia."

Se calhar mereço o epíteto, independentemente do caso concreto, mas vou usar da pregorrativa de este blogue ser meu para responder aqui, e não lá, ao comentário.

Segundo o Código do Direito de Autor, paródia é uma criação original, "ainda que inspirada num tema ou motivo de outra obra". Portanto, o Gato Fedorento queria fazer uma paródia, inspirou-se num tema ou motivo de outra obra, e o resultado é uma criação original, portanto de assinatura sua (ou de Ramon Galarza), portanto sem ter de pedir autorização ao autor original, portanto sem ter de lhe pagar direitos.

Portanto, é um argumento perfeito. Portanto, parabéns. Demais a mais porque o Gato Fedorento é um grupo humorístico a quem fica muito bem fazer paródia. Portanto, está resolvido, portanto arquive-se. E pelo meu equívoco assumo-me realmente como palerma e peço desc...

Espera. O argumento da paródia não foi invocado pelo Gato Fedorento na entrevista que citei no cromo anterior. Ali dizem que andaram à procura de inspiração e que só não pagam os direitos de autor porque a música teve "pequenas alterações" (argumento que o Código do Direito de Autor não aceita...).

Parece-me pois que a paródia não estava na mente do Gato Fedorento e só surgiu a posteriori. Até porque para haver paródia convém haver um parodiado conhecido e reconhecido, o que não é o caso, e que seja uma imitação burlesca ou a ridicularizar o original, o que também não é o caso, uma vez que a imitação é bastante fidedigna.

De qualquer modo, aceito que se vão safar com a tese da paródia e que não haverá lugar a acusação de contrafacção, vulgo plágio. Ao humor tudo é permitido, já dizia o Herman José quando não lhe tiravam os programas do ar.