Cromo antigo

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Obsecado [sic]II SÉRIE |
Se calhar mereço o epíteto, independentemente do caso concreto, mas vou usar da pregorrativa de este blogue ser meu para responder aqui, e não lá, ao comentário.
Segundo o Código do Direito de Autor, paródia é uma criação original, "ainda que inspirada num tema ou motivo de outra obra". Portanto, o Gato Fedorento queria fazer uma paródia, inspirou-se num tema ou motivo de outra obra, e o resultado é uma criação original, portanto de assinatura sua (ou de Ramon Galarza), portanto sem ter de pedir autorização ao autor original, portanto sem ter de lhe pagar direitos.
Portanto, é um argumento perfeito. Portanto, parabéns. Demais a mais porque o Gato Fedorento é um grupo humorístico a quem fica muito bem fazer paródia. Portanto, está resolvido, portanto arquive-se. E pelo meu equívoco assumo-me realmente como palerma e peço desc...
Espera. O argumento da paródia não foi invocado pelo Gato Fedorento na entrevista que citei no cromo anterior. Ali dizem que andaram à procura de inspiração e que só não pagam os direitos de autor porque a música teve "pequenas alterações" (argumento que o Código do Direito de Autor não aceita...).
Parece-me pois que a paródia não estava na mente do Gato Fedorento e só surgiu a posteriori. Até porque para haver paródia convém haver um parodiado conhecido e reconhecido, o que não é o caso, e que seja uma imitação burlesca ou a ridicularizar o original, o que também não é o caso, uma vez que a imitação é bastante fidedigna.
De qualquer modo, aceito que se vão safar com a tese da paródia e que não haverá lugar a acusação de contrafacção, vulgo plágio. Ao humor tudo é permitido, já dizia o Herman José quando não lhe tiravam os programas do ar.
Pelo menos era isso que ele dizia nas entrevistas, que tinha pedido ao Ramon Galarza que compusesse uma música para o genérico. Até que alguém descobriu isto:
Diz agora o Gato Fedorento que sempre afirmou que a música não era original, que a ideia do genérico não era original, que tinha andado à procura de inspiração na Internet e que a tinha descoberto. Diz também que pediu ao Ramon Galarza "para adaptar a música" e diz finalmente que por causa disso não paga direitos de autor, "graças às pequenas alterações efectuadas na música".
É aqui que o Gato Fedorento diz mal. O direito de autor não protege orquestrações ou arranjos de músicas, mas protege o essencial da música, ou seja, a melodia e a estrutura da composição. Quando se reconhece uma melodia noutra música, das duas uma: ou é uma adaptação autorizada, isto é, que paga direitos de autor ao compositor original, ou é uma adaptação não autorizada, isto é, um plágio.
E é absolutamente inequívoco que a música "de" Ramon Galarza não é mais que um arranjo da música original uma vez que a melodia original é identificável do princípio ao fim.
E a lei diz que a melodia original é sempre protegida, independentemente dos arranjos originais (ou orquestrações) que se lhe façam. Esses arranjos ou orquestrações estão protegidos por outros direitos, mas não interferem, muito menos anulam, os direitos da melodia em estado puro.
O direito de autor é uma área muito complexa e por vezes obscura, por causa da definição de obra original, de obra derivada e dos direitos conexos. Tenho a certeza de que o Gato Fedorento se atrapalhou involuntariamente na interpretação da lei. É justo que, agora que já foi alertado para o erro, corrija a autoria da música do genérico e, mais importante ainda, pague os direitos ao compositor original. O que vai ser engraçado é que neste caso não se trata de direitos de autor simples (cujo valor é tabelado e fácil de calcular), mas trata-se de direitos de sincronização cuja negociação é totalmente discricionária, podendo o compositor pedir o que quiser, restando ao Gato Fedorento conseguir chegar a acordo de verbas, ou retirar o genérico do ar e sujeitar-se a um processo por plágio.
Então o título do jornal não é erro? Se calhar não, mas é este "se calhar" a tal parte que chateia.
Alguém viu esta rapariga? Madeleine McCann de três anos de idade, desapareceu na quinta-feira do Ocean Club na Praia da Luz, Algarve Ocidental. Foi levada da sua cama enquanto dormia, depois dum assalto no quarto dela. O jornal britânico, The Sun, está a oferecer 15,000 euros (10,000 libras) (o pagamento está discrição do editor) a quem possa dar alguma informação sobre onde fica a rapariga. Telefonem 0044 20 7782 4105 - a mesa da notícia The Sun, or 282 76 29 30 - Lagos polícias.
Faz-me lembrar este momento ainda maior do marketing nacional, mas cujo cromo me falhou, em que o refrigerante Luso Fibras pretendia ser uma água que fazia perder peso, com o aval de uma tal "Associação Portuguesa de Nutricionistas". Publicidade enganosa, por uma vez tiveram de a retirar.